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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
O juiz determinou a procedência da progressão funcional dos servidores municipais da saúde
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:06
Levantamento sobre quadro funcional obtém avanço
De acordo com a comissão especial instituída pela Presidência do TJMT para a realização do diagnóstico, 10 comarcas já encaminharam os dados sobre sua situação atual.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Decisão garante progressão funcional a servidor
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Servidor ganha direito a progressão funcional
O Município de Natal foi obrigado a efetivar a progressão funcional de uma servidora, a razão de 1
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:56
Seguro. Invalidez Funcional e Laboral. Diferença. Cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:10
Turma garante reenquadramento funcional a anistiado
Decisão determinou, ainda, o pagamento das diferenças salariais correspondentes a concessão a partir do efetivo retorno do empregado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Apelação criminal. Crime contra o dever funcional.
Policial que, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar motociclista que trafegava com seu veículo em situação irregular. almejada absolvição por falta de provas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Uso de telefone funcional não caracteriza sobreaviso
De acordo com a relatora, apenas o porte do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso, salvo se o empregado tiver obrigação de permanecer em casa aguardando ser chamado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
O município de Natal terá mesmo que fazer a progressão funcional de um servidor, além de pagar as
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Servidora ganha direito à progressão funcional
Servidora trabalhou por 21 anos e nunca fez seu enquadramento no nível 11, o que lhe causa prejuízos financeiros
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:00
União obtém reintegração de imóvel funcional
, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado pela União para reintegração de posse de imóvel funcional.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:14
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Entenderam os julgadores que, mesmo não tendo ocorrido alteração salarial, a conduta patronal foi abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:20
Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.
Competência funcional do juízo do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:19
Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional
Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.